Programa de Formação de Agentes Comunitários de Saúde
Formar, equipar e requalificar agentes de saúde de primeira linha em todo o Cabo Delgado

Porque é importante
Na zona rural de Cabo Delgado, onde vive 76% da população da província, a distância às unidades sanitárias pode significar a diferença entre ter ou não acesso a tratamento. Os Agentes Polivalentes de Saúde (APS) são a resposta do sistema aos desafios comunitários, fazendo a ponte entre as comunidades carenciadas e o sistema formal de saúde através de cuidados clínicos básicos, educação para a saúde e encaminhamento atempado.
A província tem um défice estimado de mais de 700 APS. A Organização Mundial da Saúde sublinha que os agentes comunitários de saúde têm sido determinantes nas grandes reduções da mortalidade materna e infantil das últimas duas décadas. Como os agentes também recolhem dados ao nível comunitário, o programa apoia uma melhor monitorização do progresso em saúde ao longo do tempo.
Fontes: Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado; Ministério da Saúde (MISAU), Estratégia do Subsistema de Saúde Comunitária (2022); OMS.
O programa
O programa apoia a Direcção Provincial de Saúde em duas vertentes. Primeiro, a formação e o equipamento de 200 novos agentes comunitários de saúde (APS), recrutados em localidades em 14 dos 17 distritos de Cabo Delgado, agora formados e colocados. Segundo, a requalificação de agentes elementares de saúde (APE) já existentes em APS plenos, ampliando e qualificando a força de trabalho de primeira linha. Para além da saúde, o programa é também uma oportunidade para a juventude: os agentes formados têm em média 27 anos, numa faixa etária dos 19 aos 35.
Projectos
Formação e Colocação de 200 Agentes Comunitários de Saúde (APS)
14 dos 17 distritos
Duzentos novos agentes comunitários de saúde foram formados e colocados em 14 dos 17 distritos de Cabo Delgado, em localidades classificadas como de elevada vulnerabilidade. Funcionando como o primeiro ponto de acesso a cuidados de saúde essenciais, concentram-se na prevenção de doenças, na saúde materna e infantil e na educação para a saúde e nutrição.
Resultados
- 200 agentes comunitários de saúde formados e colocados em 14 dos 17 distritos.
- Potencial para alcançar cerca de 500.000 pessoas como primeiro ponto de acesso a cuidados.
- Responde a cerca de 28% do défice provincial estimado de mais de 700 APS.

– Salmo Miguel, APS graduado
Requalificação de Agentes Elementares de Saúde (APE → APS)
Cabo Delgado
No seguimento da formação e colocação dos APS em 2025, o programa irá requalificar agentes elementares de saúde (APE) já existentes em agentes comunitários de saúde (APS) plenos, elevando as competências e o estatuto de profissionais de primeira linha já integrados nas suas comunidades.
Metas
- Requalificação de agentes elementares de saúde (APE) em APS plenos.
- Número de APE a requalificar: 200
