Reconstruir e ampliar ambientes de aprendizagem seguros em Cabo Delgado
Reconstrução e Construção de Escolas e Infraestruturas Educativas
Porque é importante
O sistema educativo de Cabo Delgado enfrenta algumas das limitações estruturais mais graves do país. Das 1.010 escolas da província, em 2025 apenas 867 estavam em funcionamento e 143 permaneciam encerradas por razões de insegurança. As salas de aula dividem-se quase equitativamente entre estruturas convencionais e provisórias, mais de 650 turmas funcionam ao ar livre, e a maioria das escolas opera em múltiplos turnos para fazer face a turmas com uma média de 70 alunos no ensino primário e 76 no secundário.
Mais de metade das escolas não dispõe de infraestruturas de água, saneamento e higiene – condições que afectam directamente a segurança e a frequência escolar, em particular das raparigas. Em Dezembro de 2024, o Ciclone Chido agravou os danos existentes, danificando ou destruindo 250 escolas em toda a província.
A infraestrutura, por si só, não garante melhores resultados de aprendizagem, mas continua a ser uma condição necessária para que as crianças possam aceder e permanecer na escola. Quando os défices são desta magnitude, reconstruir é o primeiro passo.
Fontes: Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado
O programa
O programa reabilita escolas danificadas, constrói novos blocos de salas de aula e instalações educativas, e equipa escolas e bibliotecas em todo o Cabo Delgado. Actua através da Direcção Provincial de Educação e segue as normas técnicas do Ministério da Educação e Cultura, combinando a reconstrução pós-ciclone, a ampliação de escolas sobrelotadas, a construção de novas infraestruturas em comunidades prioritárias e a melhoria do acesso a livros e espaços de leitura.
Todas as intervenções estão alinhadas com os instrumentos nacionais – Pilares II e III da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, o Plano Estratégico da Educação (2020–2029), o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado (PREDIN) e o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD) – e estão integradas no Sistema Nacional de Educação.
Projectos
Reabilitação de Escolas Afectadas pelo Ciclone Chido
6 escolas · Pemba & Mecúfi
CONCLUÍDO
Em Dezembro de 2024, o Ciclone Chido danificou ou destruiu 250 escolas em toda a província. Esta iniciativa de emergência concentrou-se na reabilitação de seis escolas gravemente afectadas nos distritos de Pemba e Mecúfi, repondo ambientes de aprendizagem seguros para mais de 15.500 alunos e protegendo a continuidade da sua educação.
Resultados
- 58 salas de aula reabilitadas em 6 escolas.
- Mais de 15.500 alunos de regresso a ambientes de aprendizagem seguros e melhorados.
Escolas reabilitadas
- Distrito de Mecúfi – Escola Básica de Muinde (2.078 alunos), Escola Primária de Ngoma (1.041 alunos), Escola Secundária de Mecúfi (1.232 alunos).
- Distrito de Pemba – Escola Primária Carlos Luanga (1.668 alunos), Escola Básica de Muxara (3.672 alunos), Escola Primária e Secundária Samora Machel (5.827 alunos).
Escola Secundária da Maringanha - construção e equipamento
Cidade de Pemba
Em coordenação com outros parceiros de desenvolvimento, a Fundação apoia parte da construção e do equipamento da Escola Secundária da Maringanha, em Pemba. A contribuição da Fundação inclui a conclusão de um bloco de nove salas de aula, o fornecimento de mobiliário escolar para toda a escola e obras externas, incluindo vedação e iluminação, em parceria com a Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado.
Quando concluída, a escola disponibilizará salas de aula adequadas, melhores condições de aprendizagem e a infraestrutura necessária para assegurar a continuidade do ensino secundário num dos bairros de Pemba.
Metas
- Conclusão de um bloco de 9 salas de aula, mobiliário escolar completo e obras externas (vedação e iluminação).
- 4.500 alunos a serem servidos após a conclusão.
Escola de Mondlane - construção nova
Distrito de Palma
Está a ser construída uma nova escola em Mondlane para ampliar o acesso à educação básica no Distrito de Palma, em parceria com o Ministério da Educação e a Direcção Provincial de Educação.
Metas
- 1 nova escola entregue em Mondlane.
- 974 alunos a beneficiar
Construção e Equipamento de Bibliotecas Escolares
11 distritos · Cabo Delgado
Numa província onde seis em cada dez adultos não sabem ler nem escrever, dar às crianças acesso a livros, materiais e espaços dedicados à leitura não é um luxo – faz parte da base para que uma geração possa romper esse ciclo. A investigação demonstra de forma consistente que as bibliotecas escolares fazem uma diferença mensurável: um melhor acesso estimula os alunos a ler com maior frequência e compreensão, e a melhoria das bibliotecas em zonas de baixos rendimentos gera ganhos evidentes na literacia.
Fonte: Federação Internacional de Associações e Instituições de Bibliotecas (IFLA); Banco Mundial — investigação sobre o impacto das bibliotecas escolares na literacia.
Uma vez que não existia qualquer modelo padrão para este tipo de infraestrutura na província, a Fundação trabalhou com a Direcção Provincial de Obras Públicas para desenvolver um modelo adaptado às condições locais. As novas bibliotecas são construídas com tijolos ecológicos de produção local e mão-de-obra local, incluindo encarregados de educação das crianças que frequentam as escolas. A iniciativa está alinhada com o programa nacional Vamos Ler.
Resultados e metas
- 20 bibliotecas equipadas com livros, incluindo 7 em escolas secundárias (alcançado).
- 55.828 crianças beneficiadas em 11 distritos: Pemba, Mecúfi, Metuge, Ancuabe, Chiúre, Montepuez, Mueda, Macomia, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma.
- 16.478 crianças beneficiando de 6 novas bibliotecas em construção em Pemba, Mecúfi, Muidumbe e Balama (meta).